As provas periciais aumentam a segurança dos juízes para formar sua decisão acerca de um caso. Quando bem elaborada, uma prova pericial pode, sim, esclarecer a verdade e agilizar a conclusão de uma demanda judicial. Uma prova pericial pode, também, mudar o posicionamento das partes sobre o motivo do litígio.
Portanto, as provas periciais são parte fundamental para o bom andamento dos processos judiciais. Mas, isso você já sabe.
O que, talvez, você não saiba é que há uma preocupante escassez de peritos inscritos junto aos tribunais.
Isso vem ocorrendo porque as mudanças no CPC ainda geram muitas dúvidas a quem quer ingressar nesta área.
A nova legislação trouxe inovações para o âmbito das provas periciais ao mesmo tempo em que buscou aumentar e facilitar a participação de mais peritos. Isso daria aos magistrados mais opções para nomeação destes especialistas.
Houve, também, a inovação os critérios de distribuição dos processos para os peritos, que se cadastram nos sites dos tribunais e passam a compor um “banco de peritos”. Quando há necessidade, o juiz faz a busca neste banco e nomeia o perito de acordo com a experiência e conhecimento.
No rescaldo deste processo, muitas ideias equivocadas têm sido propagadas, como a de que é exigido do perito curso de especialização, pós-graduação ou cursos específicos para ingresso na área.
Isso não é verdade. O perito é um especialista, portanto, quanto mais conhecimento ele tiver, melhor. Mas, para se tornar perito, basta o curso superior e a inscrição junto ao Conselho Profissional, quando for exigido. Somente isso.
Alguns tribunais têm estabelecido critérios mais rígidos para a seleção de peritos. Esta atitude não possui amparo legal, portanto, fique atento às exigências e, em caso de dúvidas, consulte o CPC e o seu Conselho Profissional.
A falta de orientação geral em relação ao assunto tem, na verdade, prestado um desserviço à justiça, que sofre com atrasos e escassez de profissionais.
Diante desta situação, vemos uma possibilidade: a de nos munirmos de informação e entrarmos em um campo em que há falta de mão-de-obra especializada. Esta pode ser a oportunidade da sua vida de realizar o seu sonho!
E, claro, estaremos ao seu lado, te ajudando a ir sempre em frente, otimizando eu tempo, organizando sua rotina, para você poder, sempre, buscar novos desafios!